Comissão Europeia lança call “Better Homes Partnerships” para acelerar renovação de habitação na UE 

A Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Energia, lançou a nova call para expressão de interesse “Better Homes Partnerships (BHP)”, com o objetivo de identificar projetos concretos e soluções replicáveis que acelerem a renovação energética de habitações, promovam a descarbonização dos sistemas de aquecimento e reforcem a acessibilidade da habitação na União Europeia (UE).  O prazo para submissão de propostas termina a 21 […]

Candidaturas abertas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus 

Estão abertas as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa que pretende distinguir projetos financiados pela União Europeia que tenham gerado impactos relevantes no desenvolvimento económico, social e ambiental em Portugal. As candidaturas decorrem até 17 de julho de 2026.  Promovidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do […]

UE abre candidaturas de €1,1 mil milhões para modernização da rede de transportes 

A Comissão Europeia lançou uma nova chamada de propostas no âmbito do programa Connecting Europe Facility (CEF) para os transportes, disponibilizando 1,1 mil milhões de euros para financiar projetos de infraestrutura em toda a União Europeia, bem como na Ucrânia e na Moldávia.  A iniciativa, gerida pela agência executiva CINEA, visa acelerar a construção e modernização da rede transeuropeia de transportes (TEN-T), com […]

Está em consulta pública o Programa Setorial das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis 

Encontra-se em consulta pública, até 15 de julho, a proposta do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), um instrumento que pretende identificar e enquadrar áreas do território nacional onde o desenvolvimento de projetos de energias renováveis poderá beneficiar de procedimentos de licenciamento mais céleres.  Promovido pela Estrutura de Missão para o […]

Agência Europeia do Ambiente lança concurso de fotografia “Resilient by Nature” 

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) abriu as candidaturas para a edição 2026 do seu concurso anual de fotografia, subordinado ao tema Resilient by Nature — Resiliente pela Natureza. As submissões estão abertas até 10 de agosto.  O concurso convida fotógrafos a captar a relação entre a natureza e a resiliência das sociedades europeias, desde os sistemas naturais que sustentam as nossas comunidades até […]

ENEA – Estratégia Nacional de Educação Ambiental em consulta pública 

Está em consulta pública, entre 4 de maio e 16 de junho, a proposta da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), um instrumento de política pública que define a visão para a Educação Ambiental em Portugal até 2030.  O processo de revisão da ENEA teve início em 2025 e foi desenvolvido de forma colaborativa, envolvendo cidadãos, escolas, […]

New European Bauhaus Facility abre candidaturas para 2026 com 101 milhões de euros disponíveis 

A Comissão Europeia abriu as candidaturas à call de propostas do NEB Facility 2026, o instrumento de financiamento plurianual do programa New European Bauhaus dedicado à transformação sustentável, inclusiva e inovadora de bairros em toda a Europa. O programa mobiliza cerca de 101 milhões de euros no âmbito do programa Horizon Europe, distribuídos por nove tópicos temáticos.  O que é o NEB Facility?  Lançado para o período 2025–2027, o […]

Programa europeu abre candidaturas para cidades e regiões acelerarem transição “nature-positive”

  As cidades e regiões europeias estão a ser chamadas a desempenhar um papel mais ativo na transição para uma economia nature-positive, um modelo económico que procura não apenas reduzir impactos ambientais, mas gerar benefícios líquidos para a natureza, biodiversidade e resiliência dos territórios.  Nesse contexto, o projeto europeu GoNaturePositive! lançou uma open call dirigida a cidades e regiões interessadas em explorar abordagens […]

Prémio europeu distingue cidades mais inovadoras e sustentáveis. Candidaturas abertas até agosto 

A Comissão Europeia lançou a 12.ª edição dos European Capital of Innovation Awards (iCapital), uma iniciativa que distingue cidades europeias que se destacam pela promoção da inovação, sustentabilidade e participação cidadã. As candidaturas estão abertas até 4 de agosto de 2026.  O anúncio foi feito em Aalborg, na Dinamarca, atual vencedora da categoria European Rising Innovative City 2026. O prémio, promovido pelo Conselho Europeu de Inovação (EIC), pretende reconhecer cidades que utilizam […]