Está em consulta pública o Programa Setorial das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis 

Encontra-se em consulta pública, até 15 de julho, a proposta do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), um instrumento que pretende identificar e enquadrar áreas do território nacional onde o desenvolvimento de projetos de energias renováveis poderá beneficiar de procedimentos de licenciamento mais céleres.  Promovido pela Estrutura de Missão para o […]

Agência Europeia do Ambiente lança concurso de fotografia “Resilient by Nature” 

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) abriu as candidaturas para a edição 2026 do seu concurso anual de fotografia, subordinado ao tema Resilient by Nature — Resiliente pela Natureza. As submissões estão abertas até 10 de agosto.  O concurso convida fotógrafos a captar a relação entre a natureza e a resiliência das sociedades europeias, desde os sistemas naturais que sustentam as nossas comunidades até […]

ENEA – Estratégia Nacional de Educação Ambiental em consulta pública 

Está em consulta pública, entre 4 de maio e 16 de junho, a proposta da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), um instrumento de política pública que define a visão para a Educação Ambiental em Portugal até 2030.  O processo de revisão da ENEA teve início em 2025 e foi desenvolvido de forma colaborativa, envolvendo cidadãos, escolas, […]

New European Bauhaus Facility abre candidaturas para 2026 com 101 milhões de euros disponíveis 

A Comissão Europeia abriu as candidaturas à call de propostas do NEB Facility 2026, o instrumento de financiamento plurianual do programa New European Bauhaus dedicado à transformação sustentável, inclusiva e inovadora de bairros em toda a Europa. O programa mobiliza cerca de 101 milhões de euros no âmbito do programa Horizon Europe, distribuídos por nove tópicos temáticos.  O que é o NEB Facility?  Lançado para o período 2025–2027, o […]

Programa europeu abre candidaturas para cidades e regiões acelerarem transição “nature-positive”

  As cidades e regiões europeias estão a ser chamadas a desempenhar um papel mais ativo na transição para uma economia nature-positive, um modelo económico que procura não apenas reduzir impactos ambientais, mas gerar benefícios líquidos para a natureza, biodiversidade e resiliência dos territórios.  Nesse contexto, o projeto europeu GoNaturePositive! lançou uma open call dirigida a cidades e regiões interessadas em explorar abordagens […]

Prémio europeu distingue cidades mais inovadoras e sustentáveis. Candidaturas abertas até agosto 

A Comissão Europeia lançou a 12.ª edição dos European Capital of Innovation Awards (iCapital), uma iniciativa que distingue cidades europeias que se destacam pela promoção da inovação, sustentabilidade e participação cidadã. As candidaturas estão abertas até 4 de agosto de 2026.  O anúncio foi feito em Aalborg, na Dinamarca, atual vencedora da categoria European Rising Innovative City 2026. O prémio, promovido pelo Conselho Europeu de Inovação (EIC), pretende reconhecer cidades que utilizam […]

União Europeia lança candidaturas LIFE 2026 com 601,5 milhões de euros para ambiente e clima 

A União Europeia lançou oficialmente as candidaturas ao programa LIFE 2026, disponibilizando 601,5 milhões de euros para financiar projetos nas áreas do ambiente, clima e energia limpa. O anúncio, feito a 22 de abril pela European Climate, Infrastructure and Environment Executive Agency, surge num contexto de crescente pressão sobre os sistemas energéticos e de intensificação dos desafios climáticos e geopolíticos.  O programa LIFE, principal instrumento […]