Estudo da APREN conclui que carga fiscal e bloqueios regulatórios estão a travar o investimento em energias renováveis
O setor das energias renováveis contribuiu com cerca de 1,11 mil milhões de euros para as receitas do Estado em 2024, mas continua a enfrentar uma carga parafiscal considerada “sem paralelo conhecido na Europa” e processos de licenciamento que atrasam significativamente novos investimentos. A conclusão é do estudo Tax Footprint das Energias Renováveis em Portugal […]
Nova direção da Agência para o Clima assume funções numa fase decisiva para a implementação da política climática nacional
A Agência para o Clima (ApC) tem um novo conselho diretivo, numa altura em que Portugal entra numa fase determinante da implementação das políticas de ação climática, da execução do Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030) e da mobilização dos instrumentos financeiros que apoiarão a transição para a neutralidade climática. A alteração foi formalizada através da Resolução do […]
Mostra dos Fundos Europeus 2026 regressa a Lisboa para aproximar cidadãos e empresas do Portugal 2030
O Centro de Congressos de Lisboa recebe, entre 3 e 5 de novembro de 2026, a Mostra dos Fundos Europeus, um evento nacional promovido pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030. A iniciativa pretende dar a conhecer o impacto dos fundos europeus no desenvolvimento do país e esclarecer cidadãos, empresas e […]
Portugal coloca em consulta pública o Plano Nacional de Restauro da Natureza
Está a decorrer, até 19 de agosto de 2026, a consulta pública do Projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN) e da respetiva Avaliação Ambiental Estratégica, um documento que irá orientar a implementação, em Portugal, do novo Regulamento Europeu do Restauro da Natureza. O plano constitui a resposta nacional ao Regulamento (UE) 2024/1991, de 24 de junho de 2024, […]
Fundação Gulbenkian lança apoio para criar comunidades de energia renovável lideradas pelos cidadãos
A Fundação Calouste Gulbenkian lançou um novo programa de apoio destinado à criação de Comunidades de Energia Renovável (CER) de iniciativa cidadã, uma medida que pretende acelerar a participação ativa das comunidades locais na transição energética e combater a pobreza energética em Portugal. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, vai apoiar a criação […]
Nova lei facilita autoconsumo renovável e cria contratos para valorização energética de imóveis
Há um novo enquadramento para acelerar a produção descentralizada de energia renovável em Portugal. A lei n.º 29/2026, de 23 de junho, estabelece o regime jurídico do Contrato de Aproveitamento Energético Renovável (CAER), simplifica procedimentos de licenciamento para unidades de autoconsumo e prevê a criação de uma plataforma de comparação de ofertas de agregadores. O novo regime permite que proprietários de imóveis cedam os […]
COP31 Bike Ride atravessa Portugal com ações em Lisboa, Alentejo e sessões sobre mobilidade sustentável
A travessia portuguesa da COP31 Bike Ride arranca este domingo, 28 de junho, no Porto de Recreio de Oeiras, com a presença da ministra do Ambiente, num momento simbólico que marca o início de um percurso nacional dedicado à mobilidade sustentável e à descarbonização dos transportes. A iniciativa, de dimensão internacional, atravessa Portugal com várias etapas e […]
Governo aprova nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
O Governo aprovou a nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030) a 18 de junho de 2026, um instrumento que pretende reforçar a capacidade do país para responder aos impactos já visíveis das alterações climáticas, desde as ondas de calor às secas prolongadas, passando pelos incêndios rurais e fenómenos extremos de precipitação. A decisão foi […]
Governo designa comissão instaladora da nova Agência de Geologia e Energia
O Governo formalizou a constituição da comissão instaladora da Agência de Geologia e Energia (AGE, I.P.), através do Despacho n.º 7792/2026, publicado em Diário da República. A decisão marca o arranque do período de instalação da nova entidade pública, criada no âmbito da reforma da administração pública na área da energia e dos recursos geológicos. A AGE […]
Está em consulta pública o Programa Setorial das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis
Encontra-se em consulta pública, até 15 de julho, a proposta do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), um instrumento que pretende identificar e enquadrar áreas do território nacional onde o desenvolvimento de projetos de energias renováveis poderá beneficiar de procedimentos de licenciamento mais céleres. Promovido pela Estrutura de Missão para o […]
