Fundação Gulbenkian lança apoio para criar comunidades de energia renovável lideradas pelos cidadãos

A Fundação Calouste Gulbenkian lançou um novo programa de apoio destinado à criação de Comunidades de Energia Renovável (CER) de iniciativa cidadã, uma medida que pretende acelerar a participação ativa das comunidades locais na transição energética e combater a pobreza energética em Portugal. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, vai apoiar a criação […]
Nova lei facilita autoconsumo renovável e cria contratos para valorização energética de imóveis

Há um novo enquadramento para acelerar a produção descentralizada de energia renovável em Portugal. A lei n.º 29/2026, de 23 de junho, estabelece o regime jurídico do Contrato de Aproveitamento Energético Renovável (CAER), simplifica procedimentos de licenciamento para unidades de autoconsumo e prevê a criação de uma plataforma de comparação de ofertas de agregadores. O novo regime permite que proprietários de imóveis cedam os […]
COP31 Bike Ride atravessa Portugal com ações em Lisboa, Alentejo e sessões sobre mobilidade sustentável

A travessia portuguesa da COP31 Bike Ride arranca este domingo, 28 de junho, no Porto de Recreio de Oeiras, com a presença da ministra do Ambiente, num momento simbólico que marca o início de um percurso nacional dedicado à mobilidade sustentável e à descarbonização dos transportes. A iniciativa, de dimensão internacional, atravessa Portugal com várias etapas e […]
Governo aprova nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

O Governo aprovou a nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030) a 18 de junho de 2026, um instrumento que pretende reforçar a capacidade do país para responder aos impactos já visíveis das alterações climáticas, desde as ondas de calor às secas prolongadas, passando pelos incêndios rurais e fenómenos extremos de precipitação. A decisão foi […]
Governo designa comissão instaladora da nova Agência de Geologia e Energia

O Governo formalizou a constituição da comissão instaladora da Agência de Geologia e Energia (AGE, I.P.), através do Despacho n.º 7792/2026, publicado em Diário da República. A decisão marca o arranque do período de instalação da nova entidade pública, criada no âmbito da reforma da administração pública na área da energia e dos recursos geológicos. A AGE […]
Está em consulta pública o Programa Setorial das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis

Encontra-se em consulta pública, até 15 de julho, a proposta do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), um instrumento que pretende identificar e enquadrar áreas do território nacional onde o desenvolvimento de projetos de energias renováveis poderá beneficiar de procedimentos de licenciamento mais céleres. Promovido pela Estrutura de Missão para o […]
Os portugueses estão entre os europeus que mais defendem a natureza

A biodiversidade deixou de ser um tema exclusivo de cientistas, ambientalistas ou especialistas em conservação. Hoje, para a esmagadora maioria dos europeus, proteger a natureza é uma questão de saúde, economia, qualidade de vida e até de segurança climática. Esta é uma das principais conclusões do mais recente Eurobarómetro Especial sobre as atitudes dos europeus […]
Mais de 90% dos portugueses apoiam e acham urgente a instalação de projetos de energia renovável

O apoio dos portugueses à transição energética continua a crescer. Um novo estudo da Marktest para a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis revela que 95% dos portugueses apoiam a instalação de projetos de energia renovável nas suas localidades, demonstrando um consenso social significativo em torno da descarbonização e da independência energética. O estudo, além do apoio generalizado às energias renováveis, revela uma […]
ENEA – Estratégia Nacional de Educação Ambiental em consulta pública

Está em consulta pública, entre 4 de maio e 16 de junho, a proposta da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), um instrumento de política pública que define a visão para a Educação Ambiental em Portugal até 2030. O processo de revisão da ENEA teve início em 2025 e foi desenvolvido de forma colaborativa, envolvendo cidadãos, escolas, […]
Fatura energética portuguesa sobe em 2025 apesar da descida dos preços do gás e eletricidade

A fatura energética portuguesa voltou a aumentar em 2025, impulsionada sobretudo pela subida do saldo importador de gás natural e pela evolução das importações de produtos energéticos. Os dados constam do mais recente relatório da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que traça a evolução das importações, exportações e preços da energia em Portugal. Segundo o documento, o […]