Fundação Gulbenkian lança apoio para criar comunidades de energia renovável lideradas pelos cidadãos 

A Fundação Calouste Gulbenkian lançou um novo programa de apoio destinado à criação de Comunidades de Energia Renovável (CER) de iniciativa cidadã, uma medida que pretende acelerar a participação ativa das comunidades locais na transição energética e combater a pobreza energética em Portugal.  A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Coopérnico – Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável, vai apoiar a criação […]

Nova lei facilita autoconsumo renovável e cria contratos para valorização energética de imóveis 

Há um novo enquadramento para acelerar a produção descentralizada de energia renovável em Portugal. A lei n.º 29/2026, de 23 de junho, estabelece o regime jurídico do Contrato de Aproveitamento Energético Renovável (CAER), simplifica procedimentos de licenciamento para unidades de autoconsumo e prevê a criação de uma plataforma de comparação de ofertas de agregadores.  O novo regime permite que proprietários de imóveis cedam os […]

Governo aprova nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 

O Governo aprovou a nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030) a 18 de junho de 2026, um instrumento que pretende reforçar a capacidade do país para responder aos impactos já visíveis das alterações climáticas, desde as ondas de calor às secas prolongadas, passando pelos incêndios rurais e fenómenos extremos de precipitação.   A decisão foi […]

Governo designa comissão instaladora da nova Agência de Geologia e Energia

  O Governo formalizou a constituição da comissão instaladora da Agência de Geologia e Energia (AGE, I.P.), através do Despacho n.º 7792/2026, publicado em Diário da República. A decisão marca o arranque do período de instalação da nova entidade pública, criada no âmbito da reforma da administração pública na área da energia e dos recursos geológicos.  A AGE […]

Está em consulta pública o Programa Setorial das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis 

Encontra-se em consulta pública, até 15 de julho, a proposta do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), um instrumento que pretende identificar e enquadrar áreas do território nacional onde o desenvolvimento de projetos de energias renováveis poderá beneficiar de procedimentos de licenciamento mais céleres.  Promovido pela Estrutura de Missão para o […]

Os portugueses estão entre os europeus que mais defendem a natureza 

A biodiversidade deixou de ser um tema exclusivo de cientistas, ambientalistas ou especialistas em conservação. Hoje, para a esmagadora maioria dos europeus, proteger a natureza é uma questão de saúde, economia, qualidade de vida e até de segurança climática.  Esta é uma das principais conclusões do mais recente Eurobarómetro Especial sobre as atitudes dos europeus […]

Mais de 90% dos portugueses apoiam e acham urgente a instalação de projetos de energia renovável 

O apoio dos portugueses à transição energética continua a crescer. Um novo estudo da Marktest para a APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis revela que 95% dos portugueses apoiam a instalação de projetos de energia renovável nas suas localidades, demonstrando um consenso social significativo em torno da descarbonização e da independência energética.  O estudo, além do apoio generalizado às energias renováveis, revela uma […]

ENEA – Estratégia Nacional de Educação Ambiental em consulta pública 

Está em consulta pública, entre 4 de maio e 16 de junho, a proposta da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA), um instrumento de política pública que define a visão para a Educação Ambiental em Portugal até 2030.  O processo de revisão da ENEA teve início em 2025 e foi desenvolvido de forma colaborativa, envolvendo cidadãos, escolas, […]

Fatura energética portuguesa sobe em 2025 apesar da descida dos preços do gás e eletricidade 

A fatura energética portuguesa voltou a aumentar em 2025, impulsionada sobretudo pela subida do saldo importador de gás natural e pela evolução das importações de produtos energéticos. Os dados constam do mais recente relatório da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que traça a evolução das importações, exportações e preços da energia em Portugal.  Segundo o documento, o […]