Novas regras europeias da eletricidade e do gás reforçam proteção dos consumidores e aceleram transição energética
Entraram em vigor as novas regras da União Europeia para os mercados da eletricidade e do gás, um pacote legislativo que pretende tornar o sistema energético mais limpo, resiliente e menos vulnerável a crises de preços, reforçando simultaneamente os direitos dos consumidores. A reforma surge na sequência da crise energética de 2022, desencadeada pela invasão […]
Comissão Europeia abre candidaturas ao Prémio Cidade Acessível 2027
Estão abertas, até 4 de setembro de 2026, as candidaturas à edição de 2027 do Prémio Cidade Acessível (Access City Award), uma iniciativa da Comissão Europeia, desenvolvida em parceria com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, que distingue as cidades da União Europeia que mais se destacam na promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência. Criado […]
Restauro da natureza na Europa: da regulação à prática, oito exemplos mostram o caminho
Um novo briefing do European Habitats Forum (EHF), publicado em junho de 2026, reúne oito casos concretos de restauro ecológico em diferentes países europeus, demonstrando que os objetivos do Regulamento de Restauro da Natureza da UE (Nature Restoration Regulation, NRR) já estão a ser cumpridos no terreno, antes mesmo de os Estados-Membros submeterem os seus Planos Nacionais de Restauro. Um marco jurídico com […]
Novo guia europeu ajuda cidades a integrar emissões negativas nas estratégias de neutralidade climática
À medida que as cidades europeias avançam para a neutralidade climática, uma questão torna-se cada vez mais relevante: o que fazer com as emissões de gases com efeito de estufa que não podem ser eliminadas, mesmo depois de implementadas todas as medidas tecnicamente e economicamente viáveis? Para responder a este desafio, o Joint Research Centre (JRC) da Comissão […]
Da ambição à entrega: o que ficou da Cities Mission Conference 2026, em Torino
Depois de anos a definir ambições, redigir contratos climáticos e desenhar planos, chegou a hora de os transformar em obra feita, investimento mobilizado e resultados que os cidadãos sintam no dia a dia. Foi este o fio condutor da Cities Mission Conference 2026, “Delivering Europe’s Urban Climate Transition”, organizada pela cidade de Turim e pela NetZeroCities, com o apoio da Comissão Europeia, entre 25 e 27 de […]
European Urban Initiative (EUI) lança convite a cidades financiadas pelo FEDER
A European Urban Initiative (EUI) lançou um novo convite dirigido às cidades europeias financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), desafiando-as a partilhar estratégias e boas práticas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Sustainable Urban Development – SUD) implementadas durante os períodos de programação 2014-2020 e 2021-2027. O objetivo é reforçar a base europeia de conhecimento sobre políticas urbanas, dando visibilidade a projetos que possam inspirar outras cidades e facilitar […]
Comissão Europeia lança call “Better Homes Partnerships” para acelerar renovação de habitação na UE
A Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Energia, lançou a nova call para expressão de interesse “Better Homes Partnerships (BHP)”, com o objetivo de identificar projetos concretos e soluções replicáveis que acelerem a renovação energética de habitações, promovam a descarbonização dos sistemas de aquecimento e reforcem a acessibilidade da habitação na União Europeia (UE). O prazo para submissão de propostas termina a 21 […]
Candidaturas abertas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus
Estão abertas as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa que pretende distinguir projetos financiados pela União Europeia que tenham gerado impactos relevantes no desenvolvimento económico, social e ambiental em Portugal. As candidaturas decorrem até 17 de julho de 2026. Promovidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do […]
Europa identifica resíduos estratégicos para recuperar matérias-primas críticas
A União Europeia quer transformar o que hoje é considerado lixo numa fonte estratégica de matérias-primas críticas. Um novo estudo do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC), intitulado Support to implementation of 2024/1252 Critical Raw Materials Act Article 26: National Measures on Circularity (Apoio à implementação do Regulamento (UE) 2024/1252 Artigo 26.º: Medidas nacionais […]
UE abre candidaturas de €1,1 mil milhões para modernização da rede de transportes
A Comissão Europeia lançou uma nova chamada de propostas no âmbito do programa Connecting Europe Facility (CEF) para os transportes, disponibilizando 1,1 mil milhões de euros para financiar projetos de infraestrutura em toda a União Europeia, bem como na Ucrânia e na Moldávia. A iniciativa, gerida pela agência executiva CINEA, visa acelerar a construção e modernização da rede transeuropeia de transportes (TEN-T), com […]
