A Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Energia, lançou a nova call para expressão de interesse “Better Homes Partnerships (BHP)”, com o objetivo de identificar projetos concretos e soluções replicáveis que acelerem a renovação energética de habitações, promovam a descarbonização dos sistemas de aquecimento e reforcem a acessibilidade da habitação na União Europeia (UE).
O prazo para submissão de propostas termina a 21 de agosto de 2026, às 23h59 (CET).
Contexto e enquadramento
A iniciativa Better Homes Partnerships integra o European Affordable Housing Plan e o Citizen’s Energy Package, respondendo ao desafio de que as taxas de renovação de edifícios continuam insuficientes face às metas climáticas, energéticas e sociais da UE.
Apesar da existência de financiamento europeu e nacional, a fragmentação entre políticas, financiamento e execução continua a limitar o impacto das intervenções. O BHP procura precisamente ultrapassar essas barreiras, promovendo a cooperação entre autoridades públicas, setor privado, promotores de projetos, fornecedores de energia, instituições financeiras e tecnologia.
A Comissão Europeia sublinha que esta call não tem carácter financeiro direto: as iniciativas selecionadas poderão receber reconhecimento oficial, maior visibilidade e apoio na superação de obstáculos regulatórios, técnicos ou financeiros, sendo consideradas alinhadas com prioridades estratégicas da UE e com potencial de replicação.
Objetivos e áreas de intervenção
O programa foca-se em quatro grandes áreas de atuação: a transformação dos edifícios em ativos energéticos capazes de produzir, armazenar e ajustar consumo através de tecnologias inteligentes e renováveis; a simplificação e aceleração dos processos de renovação através de modelos integrados como “one-stop-shops”, soluções digitais e abordagens ao nível de bairro; o desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores que reduzam o risco e facilitem o investimento em reabilitação energética; e a implementação e expansão de soluções eficientes de aquecimento e arrefecimento, incluindo bombas de calor, energia solar e redes de calor distritais.
Quem pode candidatar-se
A call está aberta a uma ampla gama de intervenientes, incluindo autoridades públicas nacionais, regionais e locais, operadores e proprietários de habitação, empresas do setor energético e da construção, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e consórcios multi-stakeholder. A Comissão encoraja fortemente candidaturas em parceria entre diferentes tipos de entidades.
Requisitos das propostas
As propostas devem demonstrar alinhamento com pelo menos uma das quatro áreas definidas, evidenciar implementação concreta ou um plano sólido de execução com parceiros comprometidos e financiamento identificado, e incluir estratégias de escalabilidade e replicação noutros Estados-Membros.
É igualmente exigida a demonstração de cooperação entre pelo menos duas entidades elegíveis, a identificação de barreiras existentes e das soluções propostas para as ultrapassar, bem como um compromisso com a transparência, partilha de resultados e proteção de agregados vulneráveis, incluindo famílias em situação de pobreza energética.
Apoio da Comissão Europeia
As iniciativas selecionadas poderão beneficiar de reconhecimento como “Better Homes Partner”, maior visibilidade através de canais europeus e acesso facilitado a redes e plataformas relevantes, incluindo mecanismos de financiamento, comunidades de energia, hubs de eficiência energética e programas de habitação.
A Comissão poderá ainda facilitar ligações com investidores, autoridades públicas e outros projetos europeus, bem como apoiar o alinhamento com fundos da UE como o Cohesion Fund, LIFE e Innovation Fund, além de promover a partilha de boas práticas.
As candidaturas devem ser submetidas online até 21 de agosto de 2026. A avaliação terá em conta o alinhamento com os objetivos do BHP, maturidade do projeto, grau de inovação, envolvimento de stakeholders, impacto em habitação vulnerável, potencial de replicação e mobilização de capital privado.
A Comissão poderá solicitar informação adicional ou convidar projetos para sessões de apresentação.
Para esclarecimentos, os interessados podem contactar: ENER-BUILDINGS@ec.europa.eu
