Governo abre consulta pública para a nova estratégia de combate ao desperdício alimentar
O Governo anunciou a abertura da consulta pública da ENCDA 2025+ a 29 de setembro de 2025, visando dotar a nova estratégia nacional de combate ao desperdício alimentar de contributos da sociedade civil, das instituições e dos agentes da cadeia agroalimentar. O processo está aberto até 30 de outubro. Sob o lema “Agir contra o desperdício alimentar”, a ENCDA 2025+ estrutura-se em […]
Plano Social para o Clima em Consulta Pública: garantir uma transição justa para todos
O Plano Social para o Clima (PSC), instrumento central para assegurar uma transição energética justa e inclusiva em Portugal, encontra-se atualmente em consulta pública. Esta fase é uma oportunidade para que cidadãos, empresas e autarquias contribuam com propostas e observações que ajudem a tornar o Plano mais eficaz e próximo das realidades locais. A próxima sessão pública realiza-se no Porto, a 20 de outubro […]
Consulta Pública Europeia sobre Habitação Acessível: como participar
A Comissão Europeia abriu, em julho de 2025, uma consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação Acessível, que decorre até 17 de outubro de 2025 (meia-noite, hora de Bruxelas). O objetivo é recolher contributos de cidadãos e organizações para orientar as futuras políticas europeias neste domínio, com especial ligação às áreas da energia, da […]
