Consulta pública da Comissão Europeia para a futura revisão do Regulamento da Governação da União da Energia e Ação Climática
A Comissão Europeia deu início a um processo que poderá redefinir a forma como a União Europeia planeia e executa a sua política energética e climática na próxima década. Foi lançada uma consulta pública de 12 semanas para recolher contributos sobre a futura revisão do Regulamento da Governação da União da Energia e da Ação Climática, a espinha […]
Comissão Europeia abre consulta pública sobre regras para certificar remoções de carbono na agricultura
A Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre um novo regulamento delegado que define as metodologias para certificar remoções de carbono e reduções de emissões nos solos agrícolas, no âmbito das atividades de carbon farming. O período de contributos decorre entre 22 de janeiro e 19 de fevereiro de 2026, e a adoção final do diploma está prevista para o primeiro trimestre de 2026. […]
Está a decorrer a Consulta Pública sobre o Contrato Climático da Cidade de Lisboa 2030
Esta ação faz parte de um processo participativo que visa aprofundar o plano estratégico que vai guiar a capital portuguesa rumo à neutralidade climática e resiliência climática até 2030.
ERSE lança consulta pública para rever os períodos horários da eletricidade em Portugal
A ERSE — Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos colocou em consulta pública uma proposta de atualização dos períodos horários aplicáveis às tarifas de eletricidade em Portugal continental. A medida já havia sido anunciada quando foi iniciada a revisão do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico e representa mais um passo na adaptação do sistema elétrico à evolução dos […]
Projeto da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030 em Consulta Pública até 29 de novembro
O Governo colocou em consulta pública o Projeto da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030 (ENAAC 2030), um documento estruturante que define o quadro estratégico da política nacional de adaptação para a próxima década. A consulta decorre até 29 de novembro de 2025, e todos os cidadãos, instituições e organizações podem contribuir com sugestões e […]
ERSE abre Consulta Pública sobre novo regime da mobilidade elétrica
A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou uma Consulta Pública para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto. Este diploma traz alterações profundas ao quadro legal vigente e pretende alinhar Portugal com as exigências do Regulamento da União Europeia para infraestrutura de combustíveis […]
Governo abre consulta pública para a nova estratégia de combate ao desperdício alimentar
O Governo anunciou a abertura da consulta pública da ENCDA 2025+ a 29 de setembro de 2025, visando dotar a nova estratégia nacional de combate ao desperdício alimentar de contributos da sociedade civil, das instituições e dos agentes da cadeia agroalimentar. O processo está aberto até 30 de outubro. Sob o lema “Agir contra o desperdício alimentar”, a ENCDA 2025+ estrutura-se em […]
Plano Social para o Clima em Consulta Pública: garantir uma transição justa para todos
O Plano Social para o Clima (PSC), instrumento central para assegurar uma transição energética justa e inclusiva em Portugal, encontra-se atualmente em consulta pública. Esta fase é uma oportunidade para que cidadãos, empresas e autarquias contribuam com propostas e observações que ajudem a tornar o Plano mais eficaz e próximo das realidades locais. A próxima sessão pública realiza-se no Porto, a 20 de outubro […]
Consulta Pública Europeia sobre Habitação Acessível: como participar
A Comissão Europeia abriu, em julho de 2025, uma consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação Acessível, que decorre até 17 de outubro de 2025 (meia-noite, hora de Bruxelas). O objetivo é recolher contributos de cidadãos e organizações para orientar as futuras políticas europeias neste domínio, com especial ligação às áreas da energia, da […]
