ERSE lança consulta pública para rever os períodos horários da eletricidade em Portugal
A ERSE — Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos colocou em consulta pública uma proposta de atualização dos períodos horários aplicáveis às tarifas de eletricidade em Portugal continental. A medida já havia sido anunciada quando foi iniciada a revisão do Regulamento Tarifário do Setor Elétrico e representa mais um passo na adaptação do sistema elétrico à evolução dos […]
Projeto da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030 em Consulta Pública até 29 de novembro
O Governo colocou em consulta pública o Projeto da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2030 (ENAAC 2030), um documento estruturante que define o quadro estratégico da política nacional de adaptação para a próxima década. A consulta decorre até 29 de novembro de 2025, e todos os cidadãos, instituições e organizações podem contribuir com sugestões e […]
O poder das escolhas individuais: o que podemos fazer para travar o aquecimento global
Apesar do ruído político em torno das alterações climáticas, o mundo parece mais alinhado do que nunca: 80% das pessoas querem que os seus países ajam com mais força e mais de metade pensa sobre o clima todas as semanas, segundo o maior inquérito global alguma vez feito sobre o tema. Mas se o consenso […]
Participe no inquérito europeu sobre o envolvimento de cidadãos e cidades nas Missões da União Europeia
A Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Investigação e Inovação (DG RTD), lançou o inquérito “Citizens and stakeholders’ awareness and engagement in EU Missions”, no âmbito da Avaliação 2026 das Missões da União Europeia. O estudo, conduzido pelo EFIS Centre em parceria com o Technopolis Group, pretende recolher contributos de cidadãos, autarquias, organizações e especialistas […]
ERSE abre Consulta Pública sobre novo regime da mobilidade elétrica
A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou uma Consulta Pública para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto. Este diploma traz alterações profundas ao quadro legal vigente e pretende alinhar Portugal com as exigências do Regulamento da União Europeia para infraestrutura de combustíveis […]
Governo abre consulta pública para a nova estratégia de combate ao desperdício alimentar
O Governo anunciou a abertura da consulta pública da ENCDA 2025+ a 29 de setembro de 2025, visando dotar a nova estratégia nacional de combate ao desperdício alimentar de contributos da sociedade civil, das instituições e dos agentes da cadeia agroalimentar. O processo está aberto até 30 de outubro. Sob o lema “Agir contra o desperdício alimentar”, a ENCDA 2025+ estrutura-se em […]
Plano Social para o Clima em Consulta Pública: garantir uma transição justa para todos
O Plano Social para o Clima (PSC), instrumento central para assegurar uma transição energética justa e inclusiva em Portugal, encontra-se atualmente em consulta pública. Esta fase é uma oportunidade para que cidadãos, empresas e autarquias contribuam com propostas e observações que ajudem a tornar o Plano mais eficaz e próximo das realidades locais. A próxima sessão pública realiza-se no Porto, a 20 de outubro […]
Consulta Pública Europeia sobre Habitação Acessível: como participar
A Comissão Europeia abriu, em julho de 2025, uma consulta pública sobre o Plano Europeu de Habitação Acessível, que decorre até 17 de outubro de 2025 (meia-noite, hora de Bruxelas). O objetivo é recolher contributos de cidadãos e organizações para orientar as futuras políticas europeias neste domínio, com especial ligação às áreas da energia, da […]
Cidadãos Urbanos da União Europeia apontam prioridades: Habitação, Serviços e Mobilidade
As cidades europeias continuam a atrair a maior parte da população e a concentrar desafios que exigem respostas urgentes – é o que revela o mais recente Eurobarómetro Flash, publicado a 24 de junho pela Comissão Europeia. Os resultados confirmam que, em 2025, cerca de 75 % dos europeus vivem em zonas urbanas, percentagem que deverá […]
Jovens portugueses inquiridos sobre o tema do clima mostram-se conscientes, mas limitados na ação
O estudo Clima de Mudança, da Fundação Calouste Gulbenkien, que investiga as percepções e atitudes dos portugueses em relação às alterações climáticas e aos desafios ambientais (2025), revela que os jovens portugueses, sobretudo entre os 18 e os 24 anos, manifestam elevados níveis de preocupação com a crise climática. No entanto, essa preocupação nem sempre se […]
